História 3ª Série EM - A Era Vargas 1930-1945

Aula exibida no CMSP - 12/08/2020

Habilidade:

• Identificar os processos históricos de formação das instituições sociais e políticas regulamentadoras da sociedade brasileira.

Objetivo:

• Apresentar os principais eventos políticos e econômicos relacionados à ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930, os eventos e as medidas do Governo Constitucionalista (1934-1937) e do Estado Novo (1937-1945).

Assista a aula e registre suas considerações sobre o tema e as atividades propostas

O contexto

• Coronelismo.
• Política dos Governadores.
• Política do café com leite (SP-MG).
• Voto de cabresto (fraudes eleitorais).
• Tenentismo (18 do Forte, Coluna Prestes).
• Insatisfação das chamadas oligarquias dissidentes, das elites empresariais e das camadas médias urbanas.
• Crise de 1929 (crash da bolsa em Nova Iorque, EUA).

Eleições presidenciais em 1929

Presidente no cargo: Washington Luís (PRP-SP)

PRP (Partido Republicano Paulista)

AL (Aliança Liberal)

Getúlio Vargas

Camapanha da Aliança Liberal

Getúlio Vargas e João Pessoa, candidatos a presidente e vice-presidente nas eleições de 1930. João Pessoa foi assassinado no Recife em julho daquele ano.

• Anistia irrestrita (tenentes).
• Voto secreto.
• Justiça eleitoral.
• Pautas trabalhistas.

Resultado das eleições:

• Júlio Prestes - 1.091.709 votos (59%)
• Getúlio Vargas -  742.794 votos (41%)

Outubro de 1930: Golpe ou Revolução?

Inconformados com o resultado das eleições, aliancistas e militares marcharam do Rio Grande do Sul rumo ao Rio de Janeiro, com a intenção de tomar o poder. Tropas do norte também se juntaram ao movimento. Uma junta militar depõe Washington Luís do poder entrega a Presidência a Getúlio Vargas.

Boris Fausto: o movimento foi resultado de uma conciliação de interesses de militares, elites urbanas e oligarquias dissidentes, isto é, foi uma revolução feita por grupos que desejavam maior participação política.

Edgard De Decca: o movimento foi um golpe desses grupos, e o termo revolução foi empregado pelos vencedores.

Governo Provisório 1930-1934

Objetivo: fortalecer o poder de presidente.

• Decretos-lei.
• Nomeação de interventores.
• Militares beneficiados.
• Industrialização do país.
• Nova Constituição.

Oposição Paulista: Derrotados e em espaço no novo governo, os paulistas organizaram-se na chamada Frente Unica Paulista (FUP), exigindo a nova Constituição e a nomeação de um interventor paulista. Desenhava-se, assim, o contexto da Revolução de 1932.

Revolução Constitucionalista de 1932

• Adesão de jovens de classe média e empresários.
• Apenas Mato Grosso enviou tropas em favor dos paulistas.
• Derrota dos paulistas.

Resultados da Revolução de 1932

• Nomeação de Armando Salles de Oliveira para interventor de SP.
• Código Eleitoral de 1932 (voto feminino).
• Voto secreto.
• Assembleia Nacional Constituinte (1933).

Nova Constituição 1934:

• Justiça Eleitoral;
• ensino primário gratuito e obrigatório;
• Justiça do Trabalho;
• direitos trabalhistas (jornada de 8 horas, descanso semanal, férias remuneradas, entre outros);
• nacionalização de recursos do subsolo (minas, água);
• primeiras eleições: INDIRETAS;
• Vargas elege-se em 1934, pela Assembleia.

Governo Constitucional 1934-1937

Getúlio Vargas enfrenta oposição de dois grupos:

• Ação Integralista Brasileira (AIB) Plínio Salgado
• Aliança Nacional Libertadoras (ANL) Luís Carlos Prestes

Intentona Comunista de 1935

• 5 de julho de 1935: Prestes lança manifesto incitando o povo contra Vargas.
• Novembro de 1935: militares levantam armas contra o governo.

Reações do governo Vargas:

• repressão violenta, resultando em mortes de militares e civis;
• estado de sítio;
• prisões de oposicionistas (Graciliano Ramos, Prestes e sua esposa, Olga Benário).

Plano Cohen e Estado Novo 1937-1945

Plano Cohen: articulado pelo integralista Olímpio Mourão Filho, o plano foi a elaboração de uma carta, revelando um suposto plano comunista, que envolvia confisco de bens e massacres, lida em rede nacional de rádio.

O Plano Cohen foi utilizado por Vagas para a derrubada do Estado de Direito e para sua permanência no poder, suspendendo as eleições de 1938. 

Estado Novo - nova Constituição, outorgada em 1937:

• fechamento do Congresso;
• extinção de partidos políticos (AIB, PCB);
• DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda);
• política de substituição de importações;
• nacionalismo;
• trabalhismo (CLT, 1943);
• controle sobre os sindicatos;
• boa vizinhança (EUA).

ATIVIDADES

1- Cite uma característica do Estado Novo que encontra correspondência com os regimes totalitários europeus.

O novo regime chamava-se Estado Novo. Em nome da "nação" e da "unidade nacional", foram extintos os partidos políticos, as eleições e a autonomia dos estados - considerados desintegradores do nacionalismo. O Estado centralizador e autoritário ditava a economia, intervinha na produção, controlava os trabalhadores, dentre outras medidas.

Em 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão de extrema importância, pois cuidava da propaganda do regime, dos eventos oficiais (comícios, desfiles, comemorações, etc.) e da censura prévia à imprensa, ao rádio e a produções culturais.

Professor Danilo Martinês Duarte