Aula exibida no CMSP - 23/09/2020
Habilidades:
- Estabelecer as relações entre Guerra Fria e os golpes militares na América Latina.
- Caracterizar os governos militares instalados no Brasil a partir de 1964 considerando especialmente a supressão das liberdades e a repressão à oposição.
Objetivo:
- Apresentar as principais características das ditaduras cívico-militares na América Latina, incluindo o Brasil, relacionando-as com o contexto da Guerra Fria.
Assista a aula, registre suas considerações sobre o tema e as atividades propostas
Ditaduras cívico-militares na América Latina
Durante a Guerra Fria, a América Latina viveu a experiência de ditaduras cívico-militares entre as décadas de 1960 e 1980. Essas ditaduras apresentavam características bastantes semelhantes, entre elas o apoio do governo dos EUA aos militares latino-americanos e, em consequência, a interferência para a implantação de regimes ditatoriais em mais da metade das nações da América Latina, com o intuito de cobrir o comunismo. Na América do Sul, as ditaduras militares do Brasil (1964-1985), da Argentina (1976-1983), do Uruguai (1973-1985), do Chile (1973-1990), da Bolívia (1964-1982) e do Paraguai (1954-1989) chegaram a manter entre si uma poderosa rede de comunicação para perseguir todo tipo de opositor ao regime.
Operação Condor (1970-1980)
A Operação Condor foi uma aliança político-militar entre vários regimes militares da América do Sul, criada com o objetivo de coordenar a repressão a opositores dessas ditaduras.
No Brasil (1964-1985)
Golpe civil-militar de 1964: João Goulart é deposto e uma junta militar assume o poder. Entre 1964 e 1968, atos institucionais suprimiram direitos e liberdades políticos e civis:
- 1964: AI-1 - Eleições indiretas para Presidente; cassação de mandatos de parlamentares e cidadãos.
- 1965: AI-2 - Executivo governa por decretos-lei; Bipartidarismo (ARENA e MDP).
- 1966: AI-3 - Eleições indiretas para Governadores e Prefeitos.
- 1967: AI-4 - Reabertura do Congresso apenas para a aprovação da Nova Constituição.
- Constituição de 1967: Lei de Imprensa, Lei de Segurança Nacional (SNI; DOPS; DOI-CODI).
- 1968: AI-5 - Plenos poderes ao Presidente; Supressão dos direitos ao povo.
No Chile (1973-1990)
Augusto Pinochet se tornou ditador no Chile após o golpe que depôs e tirou a vida do presidente democraticamente eleito Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973.
Na Argentina (1976-1983)
O Golpe de Estado na Argentina derrubou a presidente Isabel Perón em 24 de março de 1976. Em seu lugar, instalou-se uma junta militar, chefiada pelo general Jorge Rafael Videla, pelo almirante Emílio Eduardo Massera e pelo brigadeiro Orlando Ramón Agosti. O novo regime tomou o nome oficial de "Processo de Reorganização Nacional" e permaneceu no poder até 1983.
ATIVIDADES
1- O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5 porque descreve:
a) o autoritarismo nas relações de poder.
b) as relações democráticas de poder.
c) a usurpação do poder pelo povo.
d) a sociedade sem classes sociais.
e) a divisão dos poderes de Estado.
2- Aponte a alternativa que corresponde ao objetivo da Operação Condor:
a) alteração das fronteiras dos países da América do Sul.
b) unificação dos exércitos, sobretudo dos oficiais de alta patente.
c) interferência militar de potências mundiais.
d) repressão de grupos ativistas e de oposição.
e) unificação de governos nacionalistas da América do Sul.
