História 3ª Série EM - Ditaduras cívico-militares na América Latina I

 Aula exibida no CMSP - 23/09/2020

Habilidades:

• Estabelecer as relações entre Guerra Fria e os golpes militares na América Latina.
• Caracterizar os governos militares instalados no Brasil a partir de 1964 considerando especialmente a supressão das liberdades e a repressão à oposição.

Objetivo:

• Apresentar as principais características das ditaduras cívico-militares na América Latina, incluindo o Brasil, relacionando-as com o contexto da Guerra Fria.

Assista a aula, registre suas considerações sobre o tema e as atividades propostas

Ditaduras cívico-militares na América Latina

Durante a Guerra Fria, a América Latina viveu a experiência de ditaduras cívico-militares entre as décadas de 1960 e 1980. Essas ditaduras apresentavam características bastantes semelhantes, entre elas o apoio do governo dos EUA aos militares latino-americanos e, em consequência, a interferência para a implantação de regimes ditatoriais em mais da metade das nações da América Latina, com o intuito de cobrir o comunismo. Na América do Sul, as ditaduras militares do Brasil (1964-1985), da Argentina (1976-1983), do Uruguai (1973-1985), do Chile (1973-1990), da Bolívia (1964-1982) e do Paraguai (1954-1989) chegaram a manter entre si uma poderosa rede de comunicação para perseguir todo tipo de opositor ao regime.

Operação Condor (1970-1980)

A Operação Condor foi uma aliança político-militar entre vários regimes militares da América do Sul, criada com o objetivo de coordenar a repressão a opositores dessas ditaduras.

No Brasil (1964-1985)

Golpe civil-militar de 1964: João Goulart é deposto e uma junta militar assume o poder. Entre 1964 e 1968, atos institucionais suprimiram direitos e liberdades políticos e civis:

• 1964: AI-1 - Eleições indiretas para Presidente; cassação de mandatos de parlamentares e cidadãos.
• 1965: AI-2 - Executivo governa por decretos-lei; Bipartidarismo (ARENA e MDP).
• 1966: AI-3 - Eleições indiretas para Governadores e Prefeitos.
• 1967: AI-4 - Reabertura do Congresso apenas para a aprovação da Nova Constituição.
• Constituição de 1967: Lei de Imprensa, Lei de Segurança Nacional (SNI; DOPS; DOI-CODI).
• 1968: AI-5 - Plenos poderes ao Presidente; Supressão dos direitos ao povo.

No Chile (1973-1990)

Augusto Pinochet se tornou ditador no Chile após o golpe que depôs e tirou a vida do presidente democraticamente eleito Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973.

Na Argentina (1976-1983)

O Golpe de Estado na Argentina derrubou a presidente Isabel Perón em 24 de março de 1976. Em seu lugar, instalou-se uma junta militar, chefiada pelo general Jorge Rafael Videla, pelo almirante Emílio Eduardo Massera e pelo brigadeiro Orlando Ramón Agosti. O novo regime tomou o nome oficial de "Processo de Reorganização Nacional" e permaneceu no poder até 1983.

ATIVIDADES

1- O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5 porque descreve:

a) o autoritarismo nas relações de poder.

b) as relações democráticas de poder.

c) a usurpação do poder pelo povo.

d) a sociedade sem classes sociais.

e) a divisão dos poderes de Estado.

2- Aponte a alternativa que corresponde ao objetivo da Operação Condor:

a) alteração das fronteiras dos países da América do Sul.

b) unificação dos exércitos, sobretudo dos oficiais de alta patente.

c) interferência militar de potências mundiais.

d) repressão de grupos ativistas e de oposição.

e) unificação de governos nacionalistas da América do Sul.

Professor Danilo Martinês Duarte