Habilidade:
- Identificar os principais valores propugnados pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, estabelecendo relações entre sua formulação e o contexto histórico em que foi produzida.
Objetivo:
- Apresentar o contexto social, político e econômico que culminou na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e na Monarquia Constitucional na França, no século XVIII.
Assista a aula e registre suas considerações sobre o tema e as atividades propostas
A sociedade na França absolutista
População francesa no século XVIII
- 3º Estado - 96% trabalhadores rurais e urbanos pobres, burguesia.
- 2º Estado - 3% Nobreza provincial e de toga.
- 1º Estado - 1% Clero.
- Total: 28 milhões de habitantes.
Economia na França absolutista
Na indústria/comércio:
- aumento das exportações e de empréstimos a juros, inclusive para as colônias francesas;
- carga de impostos abusiva, comprometendo os lucros da burguesia;
- impossibilidade de livre-concorrência;
- falência de algumas empresas - desemprego.
No campo:
- agricultura capitalista (produção em larga escala);
- exploração do trabalho dos camponeses;
- camponeses sem-terra;
- crise de abastecimento (pela falta ou por preços abusivos);
- Jacqueries - revolta camponesas.
Política na França absolutista
- Voto por Estado, não por cabeça.
- 1º e 2º Estados votam juntos.
- 3º Estado era maioria (578 x 561).
Início da Revolução Francesa
- Com maioria na Assembleia, o Terceiro Estado propôs que a votação das pautas fosse feita por cabeça, não por Estado. O rei Lu´s XVI rejeitou essa proposta.
- Os membros do Terceiro Estado se autoproclamaram Assembleia Nacional, que teria como objetivo elaborar e aprovar uma Constituição para a França.
- 14 de julho de 1789/; Tomada da Bastilha (prisão). Marca o início da Revolução.
Medidas da Assembleia Constituinte
- Abolição da servidão no campo, do dízimo e da mão-morta.
- Abolição da justiça senhorial: os nobres passariam a obedecer às mesmas leis que os demais cidadãos.
- Confisco dos bens da Igreja Católica na França.
- Constituição Civil do Clero, onde:
- Clero Juramentado: funcionários públicos;
- Clero Refratário: submetidos à Igreja Católica.
Reações: Clero refratário e nobreza fogem da França, unindo-se a outros monarcas absolutistas europeus.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
- Art. 1º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
- Art. 4º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.
- Art. 11º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais precisos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.
Monarquia Constitucional - 1791
Em setembro de 1791, é promulgada a 1ª Constituição Francesa, em que:
- poder do rei limitado à Constituição;
- Assembleia assume o Poder Legislativo;
- confirmação do fim dos privilégios do clero e da nobreza;
- proibição de sindicatos e greves;
- cidadão ativos: os únicos com direito a candidatura e voto;
- voto censitário: exigência de renda mínima para ser considerado cidadão ativo;
- 85% dos franceses excluídos do direito ao voto.
ATIVIDADES
1- Observe todos os detalhes dos personagens da cena e crie hipóteses: como estão posicionados, o que estão vestindo, as expressões faciais etc., e formule uma hipótese: qual é o possível significado desta imagem?
2- Pesquise e responda:
a) Qual era a situação da França no período pré-revolucionário?
b) Quais grupos sociais viviam às custas da exploração dos camponeses? Descreva-os.
c) Podemos entender o processo de mudanças políticas e sociais como um reflexo da economia? Justifique.
3- Qual é o total de habitantes em cada um dos três Estados da sociedade francesa?
4- Com base na leitura do trecho da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Constituinte em agosto de 1789, assinale a alternativa que corresponde às teorias de pensadores iluministas que inspiraram os artigos 1º, 4º e 11º, respectivamente:
a) Voltaire (Liberdade de Expressão) e Montesquieu (Três Poderes)
b) Montesquieu (Três Poderes) e John Locke (Direitos Naturais)
c) John Locke (Direitos Naturais) e Voltaire (Liberdade de Expressão)
d) John Locke (Direitos Naturais) e Rousseau (Vontade Geral)
e) Rousseau (Vontade Geral) e Montesquieu (Três Poderes)
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