OBJETO DO CONHECIMENTO: Filosofia política: Democracia a justiça social
HABILIDADES:
Expressar escrita e oralmente a relevância dos direitos humanos.
• Identificar diferentes conceitos de
democracia e sua relação com a igualdade efetiva entre os cidadãos
ATIVIDADES
FILOSOFIA
E VIDA
A
democracia é uma prática social que se faz presente nas instituições e nas
relações que se estabelecem no mundo público. A tradição democrática
fundamentada na liberdade e na igualdade tem seus primeiros registros na Grécia
Antiga, mais especificamente em Atenas. Ainda que na democracia ateniense a
condição de cidadania era para poucos, os princípios da igualdade e liberdade
tornaram-se a base para a vida democrática. Consideradas essenciais, igualdade
e liberdade possibilitam a participação de todos e garantem o reconhecimento da
pluralidade. A demanda por igualdade e liberdade para todos exige a submissão
de todos ao poder da lei. Dessa forma, por exemplo, as divergências, ainda que
particulares, não devem ser resolvidas segundo a força física ou outros distintivos,
mas pelo diálogo e pela justiça. O debate, neste contexto, é fundamental, pois
permite que diferenças sejam reveladas, reconhecidas e absorvidas pela
sociedade. Assim, longe de ser um empecilho para a ação, o debate a legitima. A
ação é manifestação da liberdade de uma sociedade, de um povo, de uma nação
organizada. Numa democracia, deve-se apreciar a liberdade, pois é sempre nela
que reside a esperança de dias melhores. No mundo contemporâneo há diferentes
experiências democráticas. No contexto brasileiro temos nos orientado para a
melhoria das condições de convivência livre, justa e solidária, também para a
afirmação dos direitos fundamentais, tais como os civis, políticos, econômicos,
sociais e culturais, através de seu exercício. Ou seja, viver em uma democracia
é mais do que votar, é ter direito à expressão, é buscar uma vida digna e
cooperação para melhoraria da sociedade. A Constituição de 1988 afiança a livre
expressão para a construção de uma vida digna a cada cidadão e assevera diferentes
formas para estes exercerem seu papel participativo e cooperativo em um
contexto democrático. Entre elas, citamos o Orçamento Participativo, as
Audiências Públicas, as Iniciativas Populares, os Plebiscitos, os Referendos e
os Conselhos. Estes últimos, por exemplo, são organizações da sociedade civil e
das agências do Estado. São espaços democráticos de participação, capazes de
expressar a diversidade de demandas e a democratização da gestão. Saiba que os
Conselhos não são inovações da democracia contemporânea. Em Atenas, existia o
Conselho dos Quinhentos, formado por membros eleitos por sorteio e responsáveis
pelas funções executivas e decisões políticas. Em São Paulo, a Secretaria da
Justiça e Cidadania1 abriga diferentes Conselhos. Todos estes Conselhos no
Estado de São Paulo objetivam elaborar, monitorar e avaliar políticas públicas.
Você conhece a atuação destes Conselhos? Pesquise!
Após leitura do texto responda:
1-
Explique
democracia.
2-
Segundo
texto o que se deve apreciar na democracia?
3-O que garante a liberdade e a igualdade?
4-Fale sobre a constituição de 1988.
5-Em São
Paulo, a Secretaria da Justiça e Cidadania abriga diferentes Conselhos. Todos
estes Conselhos no Estado de São Paulo objetivam elaborar, monitorar e avaliar
políticas públicas. Você conhece a atuação destes Conselhos? Pesquise!
AVALIAÇÃO: Devolutiva (retorno das atividades) através do whattsap
/ Blog.
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