OBJETO DO CONHECIMENTO: Filosofia política: Democracia a justiça
social
HABILIDADES: Expressar
escrita e oralmente a relevância dos direitos humanos.
• Identificar diferentes
conceitos de democracia e sua relação com a igualdade efetiva entre os cidadãos.
ATIVIDADES
FILOSOFIA
E VIDA
A democracia é uma prática social que se faz
presente nas instituições e nas relações que se estabelecem no mundo público. A
tradição democrática fundamentada na liberdade e na igualdade tem seus
primeiros registros na Grécia Antiga, mais especificamente em Atenas. Ainda que
na democracia ateniense a condição de cidadania era para poucos, os princípios
da igualdade e liberdade tornaram-se a base para a vida democrática.
Consideradas essenciais, igualdade e liberdade possibilitam a participação de
todos e garantem o reconhecimento da pluralidade. A demanda por igualdade e liberdade
para todos exige a submissão de todos ao poder da lei. Dessa forma, por
exemplo, as divergências, ainda que particulares, não devem ser resolvidas
segundo a força física ou outros distintivos, mas pelo diálogo e pela justiça.
O debate, neste contexto, é fundamental, pois permite que diferenças sejam
reveladas, reconhecidas e absorvidas pela sociedade. Assim, longe de ser um
empecilho para a ação, o debate a legitima. A ação é manifestação da liberdade
de uma sociedade, de um povo, de uma nação organizada. Numa democracia, deve-se
apreciar a liberdade, pois é sempre nela que reside a esperança de dias
melhores. No mundo contemporâneo há diferentes experiências democráticas. No
contexto brasileiro temos nos orientado para a melhoria das condições de convivência
livre, justa e solidária, também para a afirmação dos direitos fundamentais,
tais como os civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, através de seu
exercício. Ou seja, viver em uma democracia é mais do que votar, é ter direito
à expressão, é buscar uma vida digna e cooperação para melhoraria da sociedade.
A Constituição de 1988 afiança a livre expressão para a construção de uma vida
digna a cada cidadão e assevera diferentes formas para estes exercerem seu
papel participativo e cooperativo em um contexto democrático. Entre elas,
citamos o Orçamento Participativo, as Audiências Públicas, as Iniciativas
Populares, os Plebiscitos, os Referendos e os Conselhos. Estes últimos, por
exemplo, são organizações da sociedade civil e das agências do Estado. São
espaços democráticos de participação, capazes de expressar a diversidade de
demandas e a democratização da gestão. Saiba que os Conselhos não são inovações
da democracia contemporânea. Em Atenas, existia o Conselho dos Quinhentos,
formado por membros eleitos por sorteio e responsáveis pelas funções executivas
e decisões políticas. Em São Paulo, a Secretaria da Justiça e Cidadania1 abriga
diferentes Conselhos. Todos estes Conselhos no Estado de São Paulo objetivam
elaborar, monitorar e avaliar políticas públicas. Você conhece a atuação destes
Conselhos? Pesquise!
Após leitura do texto responda:
1-
Explique
democracia.
2-
Segundo
texto o que se deve apreciar na democracia?
3-O que garante a liberdade e a igualdade?
4-Fale sobre a constituição de 1988.
5-Em São Paulo, a Secretaria da Justiça e Cidadania abriga
diferentes Conselhos. Todos estes Conselhos no Estado de São Paulo objetivam
elaborar, monitorar e avaliar políticas públicas. Você conhece a atuação destes
Conselhos? Pesquise!
AVALIAÇÃO: Devolutiva (retorno das atividades) através do whattsap
/ Blog.
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