- Identificar e compreender o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.
- Identificar e compreender o processo político que resultou na ditadura civil-militar no Brasil.
- Discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.
- Compreender as discussões ideológicas desenvolvidas no Contexto da Guerra Fria.
Registre suas considerações sobre o tema e as atividades propostas
A Ditadura Militar no Brasil teve início com o golpe militar de 31 de março de 1964, para livrar o Brasil de se tornar comunista, como se via acontecer em Havana, Caracas, Coreia do Norte, Alemanha Oriental e muitos outros lugares. Onde o comunismo se instaurava aconteciam genocídios e perda total da liberdade, fome e assassinatos dos contrários ao Partido.
O presidente João Goulart
O então presidente João Goulart estava intimamente envolvido com comunistas e guerrilhas que faziam atentados com bombas. Ele permitiu no Brasil uma inflação de 100%, estimulava greves e paralisações para pressionar o próprio Congresso. Nesse período surgiu o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) que incitava revoltas armadas e guerrilhas.
João Goulart ajudou Cuba a interferir com forças armadas no Brasil.
O governo dele pregava uma reestruturação da Constituição, mudanças drásticas na política agrária, urbana, educacional e tributária. As medidas que ficaram conhecidas como reformas de base incluíam a estatização de refinarias, desapropriação de terras, fixação de preços de aluguéis e limitação de remessas de lucros ao exterior. As medidas eram inconstitucionais e o próprio governo já esperava que não fossem aceitas pelo Congresso.
Jango resolve pedir ao congresso o Estado de Sítio para governar por decretos. Ele se unia a Luiz Carlos prestes e outros comunistas para fazer Comícios pelo Brasil.
Marcha pela Família com Deus pela Liberdade
No RJ a população protestou colocando velas acesas em suas janelas. Os brasileiros saíram nas ruas na marcha pela família com Deus pela liberdade temendo o comunismo. Um milhão e meio de pessoas num tempo em que o Brasil tinha um terço da população atual.
Era um contingente muito maior que a Coluna Prestes, movimento comunista.
Os jornais também se uniram na época denunciando as estratégias da esquerda.
Deflagra a Rebelião Militar
O general Olímpio Mourão colocou os tanques nas ruas.
Goulart estava no RJ quando as forças comandadas pelo General Olímpio Mourão Filho se aproximaram. Ele foi para Brasília, depois Porto Alegre onde se encontrou com o Brizola (político comunista), que o convidava a fazer um enfrentamento.
Ele teve medo, pois tinha a minoria do exército. Seria uma guerra civil e ele perderia.
Assim foi noticiado na rádio pelo senador Auro de Moura Andrade:
“Atenção! O senhor Presidente da República deixou a sede do governo. Deixou a nação acéfala. Numa hora gravíssima da vida brasileira abandonou o governo e esta comunicação faço ao Congresso Nacional. Esta acefalia, esta acefalia configura a necessidade do congresso nacional como poder civil. Imediatamente tomar a atitude que lhe cabe nos nervos da Constituição brasileira. Está sob a nossa responsabilidade, a população do Brasil. O povo! A ordem! Assim sendo, eu declaro vaga a presidência da república!"
O golpe primeiro foi Civil e não militar
O presidente estava dentro do território nacional e a presidência não poderia ser declarada vaga. Houve um golpe parlamentar. Conheça essa distinção que pode aparecer em exercícios sobre Ditadura Militar.
O movimento de 64 não foi um movimento militar. Ele começa como um movimento civil, com os governadores de estado e os militares entrando aos poucos. Mourão filho colocou os tanques na rua e começou a ir na direção do RJ. Os outros generais se mobilizam nesse momento e com o apoio da sociedade: I. Católica, OAB, a imprensa inteira, UDN (União Democrática Nacional), Sindicatos.
João Goulart embarcou num avião e foi para São Borja e depois para o Uruguai.
Não houve nenhuma resistência dos movimentos de esquerda, nem o próprio partido trabalhista brasileiro pediu a volta de Jango. Não houve solicitação de restauração. A população aceitou feliz a mudança.
Golpe Militar de 1964
Os líderes das três forças armadas formaram uma junta militar.
A primeira medida dessa nova força supra constitucional foi o Ato Institucional número 1 que convocava o Congresso para eleger o próximo presidente da República. Com 98% dos votos os deputados federais elegeram Humberto de Alencar Castelo Branco com amplo apoio da população, da classe política e da imprensa.
Ele era chamado de um dos militares da Sorbonne, universidade de Paris. Ele era considerado um intelectual. Queriam que fosse uma transição e que Lacerda e Juscelino disputassem nas urnas o próximo presidente.
O AI-1 permitia:
- A cassação dos direitos políticos dos chamados subversivos, que se envolviam com serviços secretos estrangeiros, o que é crime na Constituição;
- Mudar a constituição;
- Anular mandatos legislativos;
- Interromper direitos políticos por 10 anos;
- Demitir;
- Tornar disponível ou aposentar obrigatoriamente cidadãos contra a suposta segurança do país, o regime democrático e a honra da administração pública;
- Determinar eleições indiretas para o cargo da presidência da República.
Quando Castelo Branco terminasse de cumprir o mandato de Goulart novas eleições diretas deveriam acontecer em 1965. Mas isso não era unânime entre os militares. Preste atenção a esses detalhes para responder os exercícios sobre Ditadura Militar.
A ala chamada linha dura entre os militares saiu vitoriosa e derrubou essa ideia. O governo de Castelo Branco foi estendido, as eleições foram suspensas e foi decretado o Ato Institucional número 2.
Agora a eleição do presidente seria permanentemente feita pelo congresso e apenas dois partidos poderiam existir: Arena (favorável ao governo) e MDB, oposição consentida.
Com isso, Lacerda previu:
Se isso acontecer vai-se instalar uma ditadura militar no Brasil que vai durar 20 anos.
A ditadura Militar no Brasil
Com a linha dura no poder é que realmente começa o que se pode chamar de ditadura militar no Brasil.
Essa época também foi caracterizada por grandes transformações na economia, na área de modernização industrial, dos serviços, de concentração de renda, abertura do capital estrangeiro e dívida externa adquirida.
Grupos terroristas com maior destaque:
- Ação Libertadora Nacional (ALN)
- Comando de Libertação Nacional (COLINA)
- Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8)
- Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
- Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
- Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR- Palmares)
- Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT)
Dilma participou de vários desses. Esses grupos foram responsáveis por atentados, assaltos, sequestros e assassinatos.
Carlos Marighella criou o grupo mais perigoso do país, a Aliança Libertadora Nacional e também autor do livro Mini Manual do Guerrilheiro Urbano. Nisto se via: Matar policiais e membros do exército, preparar bombas, assaltar, sequestrar, fazer terrorismo e executar colegas que desertassem.
Eles sequestraram o embaixador americano Charles Elbrick exigindo que criminosos presos fossem soltos. 15 presos foram soltos, entre eles José Dirceu.
1966 foi marcado por atentados na capital de Pernambuco. Por exemplo, em 25 de julho uma maleta com explosivos foi deixada no aeroporto de Guararapes. Foram 17 feridos e 2 mortos, entre eles o jornalista Edson Régis de Carvalho, casado e pai de 5 filhos. Foram centenas de vezes atentados assim.
Esses acontecimentos deixavam a população com medo e isso servia de pretexto para que os militares expandissem mais ainda o seu poder.
Carlos Marighella criou o grupo mais perigoso do país, a Aliança Libertadora Nacional e também autor do livro Mini Manual do Guerrilheiro Urbano. Nisto se via: Matar policiais e membros do exército, preparar bombas, assaltar, sequestrar, fazer terrorismo e executar colegas que desertassem.
Eles sequestraram o embaixador americano Charles Elbrick exigindo que criminosos presos fossem soltos. 15 presos foram soltos, entre eles José Dirceu.
1966 foi marcado por atentados na capital de Pernambuco. Por exemplo, em 25 de julho uma maleta com explosivos foi deixada no aeroporto de Guararapes. Foram 17 feridos e 2 mortos, entre eles o jornalista Edson Régis de Carvalho, casado e pai de 5 filhos. Foram centenas de vezes atentados assim.
Esses acontecimentos deixavam a população com medo e isso servia de pretexto para que os militares expandissem mais ainda o seu poder.
Governos Militares
Abaixo estão os presidentes que fizeram parte da ditadura militar e os principais acontecimentos do seu governo.
É importante saber a ordem dos governos militares para fazer vários tipos de questões sobre a ditadura militar.
Governo Castello Branco (1964-1967)
- Eleito pelo Congresso Nacional a presidente da República em 15 de abril de 1964.
- Estabelecimento de eleições indiretas.
- Cassação de mandatos.
- Direitos políticos e constitucionais retirados.
- Intervenção dos militares em movimentos sindicalistas.
- Implementação do bipartidarismo: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
- MDB – considerado da oposição.
- ARENA -representavam os militares.
- Nova constituição que institucionaliza a atuação dos militares e todo o regime imposto.
- Eleito pelo Congresso Nacional a presidente da República em 1967.
- Governo marcado por protestos e manifestações sociais.
- Crescimento da oposição.
- Ocorreu a Passeata dos Cem Mil, organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes).
- Paralisação de fábricas em protesto contra o regime militar.
- Decretação do Ato institucional AI-5 em 13 de dezembro de 1968, que foi considerado o mais rigoroso, pois aposentou pessoas com altos cargos, cassou mandatos, retirou o habeas-corpus e a violência dos militares cresceu ainda mais.
- Adoecimento do Costa e Silva.
- Foi substituído pelo ministro Aurélio de Lira Tavares, Augusto Redemaker e Márcio de Sousa e Melo.
- A oposição, MR-8 e a ALN sequestram Charles Elbrick, embaixador dos EUA, pedindo a libertação de 15 presos políticos que foi atendida com êxito.
- Em 18 de setembro os militares decretam a Lei de Segurança Nacional, que permitia o exílio e a pena de mortes para as situações que envolviam guerra psicológica adversa.
- Em 1969, o terrorista Carlos Mariguella, líder da ALN, foi morto.
- Escolhido pela junta militar para assumir o poder.
- Governo com alta repressão social.
- Período conhecido como “anos de chumbo”.
- Mídias, revistas, livros, teatros, museus, filmes, etc, todos sofreram censura.
- Investigação, tortura e exílio de várias pessoas, como professores, artistas, escritores e músicos.
- Guerrilha do Paraguai foi reprimida pelos militares.
- Assume o poder em 1964.
- Ernesto Geisel inicia o processo de democratização.
- Alta insatisfação popular.
- Crise do petróleo e crise mundial.
- Inicia a abertura política.
- Militares insatisfeitos geram ataques contra as pessoas da oposição.
- Jornalista Vladimir Herzog é assassinado dentro do DOI-Codi em São Paulo.
- Operário Manuel Fiel Filho é assassinado da mesma maneira que Vladimir.
- Fim do AI-5.
- Volta com o Habeas-corpus.
- Vitória do MDB nas eleições de 1978.
- Decretação da Lei da Anistia: permitia que os exilados voltassem para o Brasil.
- As repressões dos militares contra a volta da democracia continua e novos atentados surgiram.
- Pluripartidarismo volta existir.
- ARENA muda para PDS.
- MDB muda para PMDB.
- Surge o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PDT (Partido Democrático Trabalhista).
Milagre Econômico
Na fase da Ditadura Militar, entre 1969 a 1973, o Brasil passou por uma fase conhecida como Milagre Econômico. O PIB brasileiro aumentava constantemente e a inflação estava em uma média de 18%.
Haviam vários investimentos internos e empréstimos do exterior que fez o Brasil ter um elevado desenvolvimento, gerando empregos, construções e uma base de infraestrutura.
Porém, todo o empréstimo e obras realizadas deveriam ser pagas futuramente, o que gerou uma grande dívida externa econômica, consequência de uma má organização governamental.
Redemocratização brasileira
No último ano do governo militar o Brasil estava em péssima situação econômica, com altíssima inflação. A oposição contra os militares estava mais forte, o que gerou a campanha pelas Diretas Já.
O movimento das Diretas Já foi a favor da Emenda Dante de Oliveira que garantia as eleições de forma direta para o cargo de presidente. Vários políticos de oposição, artistas, músicos, jogadores e outras diversas pessoas foram a rua manifestar, porém a Emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Em 1985 o Colégio Eleitoral elege o deputado Tancredo Neves como Presidente da República. Tancredo fazia parte do PMDB e marcou o fim do regime militar.
Contudo, Tancredo Neves adoece e acaba falecendo. O seu vice José Sarney assume o cargo e em 1988 a constituição é implementada, acabando de fato com a ditadura e retornando com os princípios democráticos.
ATIVIDADES
1- Durante o regime militar no Brasil (1964-1985), a oposição à ditadura também se expressou por meio da arte (música, literatura, cinema, teatro).
Comente a afirmação, dando, pelo menos, dois exemplos dessas formas artísticas de expressão.
2- Em 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro promulgou o Ato Institucional n' 5, que, segundo opiniões da época, transformava o regime militar em uma ditadura "sem disfarces".
a) Qual o pretexto utilizado pelo regime militar para editar esse Ato?
b) Cite duas das principais medidas adotadas por esse Ato.
3- Caracterize dois elementos da democracia que a diferenciam da ditadura.
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